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17 de Setembro de 2019

Problemas com Airbnb? Breve análise da questão do ponto de vista do consumidor

Publicação original: https://regesadvogado.blogspot.com/2019/03/problemas-com-airbnb-breve-analise-da.html

Pérecles Reges, Advogado
Publicado por Pérecles Reges
há 6 meses

Para quem não conhece, o Airbnb é uma plataforma online em que pessoas de diversas partes do mundo cadastram imóveis para aluga-los para outras pessoas por períodos de tempo à livre escolha. Hoje, é conhecido mundialmente, com acomodações espalhadas, literalmente, por todo o mundo (segundo o próprio site da plataforma, presente em mais de 191 países, 2 milhões de acomodações em 65 mil cidades no mundo inteiro).

Em outras palavras, o aluguel de casas, apartamentos e outros imóveis através da plataforma Airbnb nada mais é que uma locação temporária feita de formaonline.

Indubitável é sua popularidade, afinal, concebeu uma nova forma de hospedagem para os viajantes, facilitando e simplificando o formato, o acesso e a formalização do aluguel de um espaço em diferentes lugares através de simples toques em seu celular, tablet ou computador.

Mas, com o novo, novas discussões são trazidas, situações que acontecem com seus usuários e, com isso, prejuízos das mais diversas naturezas. No Brasil não seria diferente.

Em primeiro lugar, no Brasil ainda não há uma normatização acerca do assunto em âmbito nacional, salvo duas únicas cidades, Ubatuba, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiânia, ambas datadas de 2017.

O objetivo deste breve artigo é narrar como o consumidor, que se relaciona com a plataforma Airbnb, caso venha a sofrer prejuízos relacionados à locação intermediada pela plataforma, pode se resguardar e buscar seus direitos perante a Justiça, bem como informar como alguns Tribunais no Brasil já têm se posicionado a respeito da matéria.

Pois bem.

Imagine a seguinte situação:

Você aluga um apartamento por alguns dias em um outro Estado, a fim de resguardar o conforto de um “teto” com rapidez, segurança e por um preço que ache justo, e possa “curtir” sua viagem com tranquilidade e descanso adequados. Arca com os valores da locação previamente ajustados.

Chegando no local alugado (uma casa ou um apartamento), depara-se com a informação de que sua estadia havia sido cancelada, ou que o imóvel jamais fora posto para aluguel e que o telefone cadastrado para contato não era de fato do proprietário do imóvel.

O que fazer? A quem recorrer?

Já inserido neste contexto, alguns Tribunais, como em São Paulo, por exemplo, têm se valido das normas de Defesa do Consumidor, peloCódigo de Defesa do Consumidor (CDC), para condenar a empresa Airbnb pelos prejuízos suportados pelo locatário que se encontra diante de situações como as exemplificadas acima.

De acordo com o entendimento em alguns casos analisados, ficou decidido que as plataformas de locação de curtas temporadas, como o Airbnb, não são meras intermediárias de hospedagem e que devem responder por eventuais defeitos na prestação dos seus serviços por quem aluga o imóvel.

Mesmo que o Airbnb não seja o real locador do imóvel destinado ao usuário de sua plataforma, é esta a empresa que o locatário, que, nesta performance de negócio é considerado CONSUMIDOR, busca para garantir sua hospedagem conforme o local contratado, suas especificidades, o preço ajustado, bem como é a própria empresa que garante que o locatário-CONSUMIDOR não está ingressando em uma fraude.

Não cabe ao locatário-consumidor arcar com os ônus de uma hospedagem frustrada e a empresa, tal como a Airbnb, deve arcar com os prejuízos eventualmente ocasionados, cabendo à própria empresa buscar suas eventuais reparações em desfavor do proprietário.

Outra questão interessante analisada pelos Tribunais é que o proprietário do imóvel, enquanto aquele que disponibiliza seu imóvel para hospedagem de curta duração nas plataformas como a do Airbnb é entendido como um“representante do Airbnb”, ou seja, seu preposto, pois podem estes garantir a hospedagem de qualidade ao recepcionar os locatários-consumidores, resolver alguns problemas, dentre outros.

Assim sendo, concluímos que é, de fato, uma relação de consumo, aplicando-se à casuística as normas de defesa do consumidor para solucionar as discussões de eventuais danos sofridos, sejam eles materiais, sejam eles morais.

Acrescente-se que ainda é uma questão nova no Brasil, cujas análises e debates ainda vão florescer por todo o país. Tribunais como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo são alguns poucos que já se debruçaram sobre a questão.

Noutro artigo, farei uma análise de como vem sendo aplicado a plataforma nos condomínios edilícios, onde moram diversos moradores, com ideias diferentes e como os Tribunais têm solucionado as controvérsias acerca da incidência ou não das plataformas digitais nos condomínios residenciais. Ficará para a próxima semana!

No mais, espero terem gostado da leitura e vejo-os em breve. Havendo necessidade de contato, meus dados estão no canto direito superior da página. Grato!

Agradeço pela leitura e até a próxima!

Deixe abaixo seu comentário sobre o que achou do artigo. Lembrando que o debate também é bem-vindo!

Qualquer dúvida ou assuntos de interesses particulares, meus dados profissionais encontram-se no canto direito superior da tela. Estou à disposição!

Autor: Dr. Pérecles Ribeiro Reges, é especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), ênfase em Prática Cível pelo Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS), aluno especial do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da UFES, advogado da BRFT Sociedade de Advogados, inscrito nos quadros da OAB/ES sob o nº 25.458 e atua nos ramos do Direito Civil, Direito Imobiliário, Empresarial e Consumidor.

46 Comentários

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Eu usei airbnb e posso fazer um depoimento de causa própria.

airbnb cobra em média de taxa de serviço 15% de quem aluga e 15% do proprietário do imóvel, ou seja, em um única transação ganha 30% por 'intermediar' o acordo entre proprietário e inquilino. O QUE MUITAS DAS VEZES, INCLUSIVE, deixa o valor do aluguel bem mais alto.

Neste sentido, é um dos dinheiros ganhos mais fáceis do mundo. 30% de uma casa que não é do airbnb, que ganha só por divulgação e intermediação.

Somando ao fato, que eles nem investem em profissionais para atendimento ao público interno e externo. Alguns puxa sacos conhecidos como "superhost" trabalham de graça para airbnb tirando algumas dúvidas das pessoas.

Neste contexto, a base da piramide financeira do airbnb são os superhost ou os bons proprietários dos imóveis.

Porém, como no exemplo do autor da matéria, quando o consumidor encontra MAUS PROPRIETÁRIOS, MAUS ANFITRIÕES, o consumidor FICA JOGA AS TRAÇAS.

O site airbnb, lava as mãos e diz que a culpa é do anfitrião e não dela porque é apenas intermediária.

NÃO EXISTE CANAL DIRETO ENTRE CONSUMIDOR E AIRBNB. Ou seja, no site você não encontra um telefone ou um email direito, específico para resolver problemas de hospedagem. O consumidor fica nas mãos dos superhost que no fim dizem: "Nós não trabalhamos para airbnb, somos apenas voluntários e não poderemos te ajudar'.

Por outro lado, quando indicam um telefone para você ligar NÃO É 0800, ou seja, se seu celular for pré-pago, seus créditos vão acabar bem antes de resolverem o seu problema.

Em suma, não tem como confiar numa empresa que não podemos encontrar fisicamente no Brasil e que os funcionários para atender os consumidores não são funcionários.

Infelizmente no Brasil, estas empresas internacionais vem para Brasil, enriquecem com maus serviços ou fraudam como no esquema da piramide e NADA ACONTECE.

Logo, para aqueles que querem usar airbnb eu deixo sugestões:

1) Não procurem airbnb. Deixam o valor da diária 30% mais cara, logo fica vantajoso achar mesmo lugar ou hotéis, flat em canais de busca de preço como trivago, decolar etc.

2) Mas, se querem se aventurar nesta empresa, então procurem por anfitriões que receberam bons elogios RECENTEMENTE.

3) Caso tenham problemas com airbnb: PROCUREM PROCON e juizado especial sempre. Esta empresa ficou multi milionária no Brasil sem suar, sem trabalhar de verdade. Logo, é preciso que o Estado intervenha de alguma forma contra empresas que só querem lucrar sem se importar, investir em serviços de qualidade de verdade para os cidadão brasileiros. continuar lendo

hum. modelo uber... daqui a pouco estão induzindo as pessoas a comprarem casas para os trouxas alugarem... continuar lendo

Tenho que discordar de alguns pontos seus. Sou host no AirBnb e temos o seguinte:

1. Os valores são de NO MÁXIMO 23% sobre o valor da diária, sendo que 3% é cobrado do anfitrião e de 0 a 20% é cobrado dos hóspedes, e este valor é variável.

2. Superhosts não são voluntários nem tem qualquer tipo de obrigação em orientar hóspedes quanto a problemas com a companhia. Superhost nada mais é do que um anfitrião que atingiu determinados níveis de satisfação (número e notas de avaliação, padrão de resposta rápida, etc), não tendo NENHUMA responsabilidade em relação a imóveis de outros anfitriões e muito menos quanto ao serviço prestado pelo AirBnb.

Todos estamos sujeitos a passar por más experiências. Eu, como um anfitrião muito bem analisado, passei por problemas com hóspedes. Isso não descredita o AirBnb e muito menos todos os usuários do site. continuar lendo

Tem algo a dizer sobre a UBER e outros aplicativos de motoristas e passageiros?
Eu tenho apto desde 2014 no AIRBNB e volta e meia no OLX, mas prefiro o AIRBNB; não sou superhost, tampouco super anfitriã;

por viver distante do meu apartamento (não consigo administrar) por isso sou super exigente com aluguel (o zelador que administra e ele quase nem nota nada quando o povo sai - sempre que é OLX saio no prejuízo)......tenho regras que quase ninguém aceita....aí pouco alugo (o aplicativo em questão é bom pois dá segurança - vc insere uma caução no valor que vc acha justo e eles só devolvem ao cliente-hóspede quando este fazer checkout....; caso tenham quebrado tudo ou roubado algo a caução não será devolvida. continuar lendo

Olá! Apenas corrigindo a informação: O airbnb cobra do proprietário/anfitrião apenas 3%. continuar lendo

Serio q nunca li tanta DEsinformação errada junta ao mesmo tempo... conseguiu ser pior q o próprio texto da matéria... pra começar, o airbnb TEM 0800... pra continuar, o valor q eles cobram do dono do imóvel (vulgo anfitrião) é FIXO e, pasme, é 3%... o problema do mundo são as pessoas a adoram afirmar coisas q não se dão ao trabalho nem de pesquisar.... sobre o resto das afirmações erradas nem vou perder mais tempo continuar lendo

Creio que sua informação deva estar equivocada. Taxa de serviço do hóspede é limitada entre 5 e 17%. Já do locador, a taxa fica entre 3 e 7% geralmente fica 10% do locatário e 3 % do locador, ou seja total 13% e não 30% amigo. Eu hospedo no Airbnb. Outra informação equivocada é quanto ao telefone, existe sim o 0800-878-7918 em idiomas Português, espanhol, inglês. continuar lendo

Nada a ver Sr Sergio. O site tem sim um sistema de 0800 gratuito, tem telefones fixos para atendimento de qualquer solicitação e as taxas cobradas não são essas que está citando não. Favor se informar corretamente para posteriormente colocar informações corretas aqui ou em qualquer outro lugar. continuar lendo

Sou anfitriã e o Airbnb desconta de mim 3%.
E só recebo 24 hs após o check-in do locador. continuar lendo

Sim. Logo de início não confiei deste sistema. continuar lendo

Endosso o relato do Sérgio e exponho uma situação traumática vivida recentemente.
Retomei hoje de uma vigem programada con antecedencia de seis meses, um grupo familiar de seis pessoas, com locação pelo AirBnb, sendo quatro dias em Madri e oito dias em Lisboa.
Em Madri correu tudo bem, o apto correspondeu ás especificações e o anfitrião nos recebeu muito bem.
O drama começou no Aeroporto em Madri ao embarcavamos para Lisboa, quando recebemos uma mensagem da AirBnb, dizendo que a reserva havia sido cancelada pelo anfitrião alegando problemas que impediam o uso do apto, isso a menos de duas horas do horario do check-in no imóvel prevusto para 16hs.
Estávamos embarcando e conseguimos um contato com o anfitrião que simplesmente alegou que o cancelamento justificado era previsto e que a AirBnb nos daria o suporte para uma nova locação.
Chegando em Lisboa, fizemos contato com a AirBnb pelo único canal disponível, que é e-mail, e constatamos que o suporte é como o Sérgio relata, impessoal, feito por uma pessoa despreparada e descompromissada, que no meu caso se limitou a indicar outros imóveis da plataforma AirBnb, que não atendiam ás necessidades de meu grupo.
Resumindo a situação, contratei a locação com seis meses de antecedência, paguei antecipado e tive a reserva cancelada no momento do check-in e as partes envolvidas se lixaram para a minha situação e o constrangimento causado a mim e à minha família.
Durante a viagem fiz um relato da situação no anúncio do imóvel no site da AirBnb, ação recomendada pelo própria, mas me parece que foi filtrado, para proteger o anfitrião que é um superhost.
Portanto, recomendo cautela e não recomendo a AirBnb. continuar lendo

A matéria está errada em alguns pontos de suma importância e q por si só já mudam o contexto do texto... qdo diz q o imóvel não existe ou q jamais fora colocado para locaçåo, gostaria de lembrar q o airbnb trabalha da seguinte forma: a pessoa escolhe o imóvel no site e PAGA para o próprio site q somente repassa o valor para o dono do imóvel, 48 hrs APÓS a entrada da pessoa na casa, então se ocorrer da pessoa chegar no local e não ter casa, a pessoa q pagou receberá o total do valor de volta (nesses casos dão até um bônus a mais) , terá sim q encontrar outro local mas em hipótese alguma ficará sem o valor pago, então, sugiro q leiam sobre o assunto antes de escrever tamanha aberração... continuar lendo

Cuidado. Já "aluguei" um apartamento em Paris. Tive o valor descontado no Cartão de Crédito. Desconfiei que o anfitrião havia mentido e contatei o Airbnb. Verificaram que era um golpe, mesmo. Fizeram o estorno no meu Cartão de Crédito, mas sem o IOF gerado. Se eu não tivesse desconfiado de nada, chegaria em Paris e não teria lugar para ficar. Não vale o risco. Melhor pagar mais um pouco e ficar em um hotel, com as diárias garantidas. continuar lendo

Não generalize. Eu sou uma anfitriã Superhost e conheço vários anfitriões que jamais cancelaram as reservas. Eu, por sinal, já recebi dezenas de comentários excelentes. Para ser Superhost é necessário ter nota 4.8 em 5, o que significa 9.6 em 10.
Pessoas desonestas existem em todos os povos e profissões. continuar lendo