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Comentário · há 4 dias
Prezado Sr. Sávio, obrigado pela intervenção e pela excelente indagação.

Respondendo-lhe: no meu entender, não caracteriza Desvio Produtivo do Consumidor.

Perceba que, extraindo-se do conceito da referida "teoria" (que se formos analisar pela atual aplicação da mesma podemos afastar a nomenclatura "teoria", vez que vem se tornando cada vez mais a "prática"), o desvio realmente acontece quando o fornecedor de serviços ou de produtos acomete ao consumidor algum tipo de prejuízo advindo do próprio serviço ou do produto, tornando dispendioso, ao consumidor, a resolução do mesmo.

Na minha interpretação do que eu li, reli e extrai dos entendimentos jurisprudenciais e do conceito teórico do Desvio Produtivo do Consumidor, é retirar o tempo produtivo do consumidor com outros afazeres em prol, por exemplo, da sua saúde, integridade física e mental, etc., com o fito/objetivo de tentar de solucionar algum problema, junto ao fornecedor, relacionado ao produto ou serviço viciado ou defeituoso por este disposto em mercado.

No caso por você me apresentado, acredito que recai sobre situações em que a jurisprudência já pôde se debruçar. Quando a forma de oferta (arts. 30 ao 35, do CDC) e publicidade (arts. 36 ao 38, CDC) de produtos e serviços praticada por empresas, como as citadas pelo Sr., se dá de forma abusiva, excessiva, inoportuna, inapropriada, isso caracteriza prática abusiva (art. 39, CDC), cujo rol no CDC, diga-se, é exemplificativo.

É válido dizer que existem jurisprudências que realmente convalidaram o dano moral ao consumidor para o caso pelo Sr. apresentado, como outros arestos interpretaram como mero dissabor, aduzindo que poderia o consumidor, simplesmente, bloquear as ligações de certo telefone que o incomoda, por exemplo. Vai depender de cada caso.

Concluo, assim, que neste caso, no meu ponto de vista, não se caracteriza como Desvio Produtivo, mas, sim, como prática abusiva sujeita à dano moral.

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