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Advogado, especialidades: Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Consumidor

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Pérecles Reges

Artigo · há 6 anos

Breves anotações sobre o Projeto de Lei nº 1.179/2020 submetida à sanção presidencial

Aprovado no Senado, e apenas dependendo do crivo presidencial, o Projeto de Lei nº 1.179/2020 estabelece diversas normas voltadas para as relações civis privadas, desde as contratuais, até as...

Pérecles Reges

Artigo · há 6 anos

Artigo da série: Startup e a Propriedade Intelectual: A patente de invenção e modelo de utilidade: por que deve a startup registrar?

Dando continuidade aos artigos da série Startups e a Propriedade Intelectual, chegamos ao terceiro tema da saga: as startups e a patente de invenção e patente de modelo de utilidade....

Pérecles Reges

Artigo · há 6 anos

A importância do registro e proteção do software/programa de computador e os segredos industriais/comerciais

Fonte original: https://regesadvogado.blogspot.com/2020/02/artigo-da-serie-startups-e-propriedade.html Dando sequência à série de artigos voltados para a relação umbilical entre as Startups e a...

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Comentários

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Pérecles Reges

Comentário · há 7 anos

Sociedade Limitada Unipessoal: o novo tipo empresarial criado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

Pérecles Reges · há 7 anos

Olá Paulo.

O Anexo está em link no corpo do artigo. Ali o Sr. poderá lê-lo e se informar melhor.

Espero ter ajudado. Volte sempre!

Pérecles Reges

Comentário · há 7 anos

Sociedade Limitada Unipessoal: o novo tipo empresarial criado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

Pérecles Reges · há 7 anos

Olá Penha, boa noite.

Os encargos previdenciários aplicados são os mesmos para a sociedade limitada. As regras prevalecerão da mesma forma e aplicação, salvo se houver algum tipo de modificação legislativa.

Espero ter ajudado. Volte sempre!

Pérecles Reges

Comentário · há 7 anos

Segundo STJ, notificação do devedor inadimplente em contrato de financiamento não necessita do seu recebimento pessoal para apreender o bem

Pérecles Reges · há 7 anos

João, bom apontamento.

Existem, sim, mecanismos jurídicos aptos aos cidadãos para discutirem sobre os valores assumidos em um financiamento (de bem móvel ou imóvel), caso não o consiga administrativamente.

Claro que cada caso deve ser analisado pelo profissional habilitado, de preferência um advogado especialista em Direito do Consumidor.

Grato pela intervenção. Volte sempre!

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Recomendações

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Rock Hudson Santiago dos Santos

Comentário · há 7 anos

Sociedade Limitada Unipessoal: o novo tipo empresarial criado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

Pérecles Reges · há 7 anos

Artigo muito interessante e informativo. Parabéns e obrigado.

Wallace Pereira

Comentário · há 7 anos

Sociedade Limitada Unipessoal: o novo tipo empresarial criado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

Pérecles Reges · há 7 anos

Excelente abordagem, pela atualização.

Anezio Osaki

Comentário · há 7 anos

Sociedade Limitada Unipessoal: o novo tipo empresarial criado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

Pérecles Reges · há 7 anos

Muito boa a infoemação.

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